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Arquivo Lei nº 1.470_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h39
Declara de utilidade Pública a entidade Viva Vida. 22.04.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.469_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h38
Autoriza o recebimento de equipamento por doação de entidade internacional (Incorporated mission of saint francis). 11.03.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.468_96
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h21
altera disposições da Lei Municipal nº 1.303, de dezembro de 1990. Código Tributário. 06.12.96
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1996
Arquivo Lei nº 1.467_96
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h15
Institui o Orçamento Plurianual de Investimento e dá outras providências - 1997 a 1999. 03.12.96
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1996
Arquivo Lei nº 1.466_96
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h11
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Amambai para o exercício de 1997. 06.12.96
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1996
Arquivo Lei nº 1.465_96
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h10
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997. 06.12.96
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1996
Arquivo Lei nº 1.464_96
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h09
Autoriza doação à APAE. 21.11.96
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1996
Arquivo Lei nº 1.463_96
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h06
Autoriza ao Executivo Municipal a doar à entidade que especifica, um lote dentro do Parque Industrial e dá outras providências. (Apicultores). 21.11.96
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1996
Arquivo Lei nº 1.462_96
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h05
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo ou financiamento junto a instituição nacional a oferecer garantias. 23.05.96
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1996
Arquivo Lei nº 1.461_96
por Almir — última modificação 04/05/2021 09h59
Altera a redação do § 1º e seus incisos I e II, do art. 56 da Lei 1.395, de 12 de janeiro de 1993. 19.04.96
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1996
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