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Arquivo Lei nº 1.492_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h49
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.491 de 10 de novembro de 1997. (Contribuintes inscritos na Dívida Ativa - tributos - impostos. 01.12.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.491_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h47
Dispõe sobre Concessão de benefícios aos contribuintes inscritos na Dívida Ativa e dá outras providências. Tributos - Impostos. 10.11.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.490_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h45
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei 1.464/96, de 21 de novembro de 1996, que autoriza a doação de imóvel à APAE e revoga a Lei 1.269/90, de 25 de maio de 1990.
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.489_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer a cessão e concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências (Escola Filinto Muller). 07.11.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.488_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h40
Declara de Utilidade Pública a entidade AAMIR - Associação Amambaiense de Militares da Reserva Remunerada). 21.10.97.
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.487_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h37
Dispõe sobre concessão de incentivo às empresas da área de turismo, comércio e indústria; às atividades agropecuárias e ao programa de agrovilas e dá outras providências. 21.10.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.486_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h35
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. (Educação). 09.10.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.485_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h34
Cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério de Amambai e dá outras providências. 09.10.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.484_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h32
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação os imóveis e dá outras providências. (Conpav). 09.10.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.483_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel que menciona dá outras providências (Doação do senhor Claudino Marques dos Santos). 16.09.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
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