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BALANCETE MARÇO 2024
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por Ronaldo Luiz Vanzin
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última modificação
09/05/2024 10h19
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Transparência
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Balancetes
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2024
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PROCESSO ADM Nº 012/2024 - DISPENSA - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
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por Edineia
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última modificação
08/05/2024 08h49
Contratação de licença e suporte para o sistema de ponto secullum4 do Relógio Ponto Digital que controla a frequência dos Servidores desta Casa de Leis.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
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PROCESSO ADM Nº 09/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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por Edineia
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última modificação
08/05/2024 08h47
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de programação radiofônica para divulgação institucional da Câmara, bem como, divulgação de matérias de interesse deste Poder Legislativo Municipal, a serem realizados de segunda a sexta-feira, das 12h00min às 12h12min, cuja execução se dará a partir da assinatura do contrato até 15 de dezembro de 2024, exceto os períodos de 16 de dezembro à 31 de janeiro e 1º de julho à 31 de julho (recesso da Câmara Municipal), conforme §2º do Art. 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, não ocorrerá a execução do objeto também nos meses de agosto e setembro pelo fato do ano 2024 ser ano eleitoral nas conformidades dispostas na Lei 9.504/97 e recomendações do TSE, retornando a execução que será proporcional no mês de outubro, a partir do dia útil seguinte às eleições, ficando assim, a execução e vigência deste contrato até 15 de dezembro de 2024
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Transparência
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Licitações e Contratos
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PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2024
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por Edineia
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última modificação
08/05/2024 08h42
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de programação radiofônica para divulgação institucional da Câmara, bem como, divulgação de matérias de interesse deste Poder Legislativo Municipal, a serem realizados de segunda a sexta-feira, das 12h00min às 12h12min, cuja execução se dará a partir da assinatura do contrato até 15 de dezembro de 2024, exceto os períodos de 16 de dezembro à 31 de janeiro e 1º de julho à 31 de julho (recesso da Câmara Municipal), conforme §2º do Art. 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, não ocorrerá a execução do objeto também nos meses de agosto e setembro pelo fato do ano 2024 ser ano eleitoral nas conformidades dispostas na Lei 9.504/97 e recomendações do TSE, retornando a execução que será proporcional no mês de outubro, a partir do dia útil seguinte às eleições, ficando assim, a execução e vigência deste contrato até 15 de dezembro de 2024.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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EXTRATOS DE CONTRATOS 2024
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Lei nº 2.861_23
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
07/05/2024 12h08
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.690/2019, (que autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações visando implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida), e dá outras providências. 23.11.23
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Leis
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Leis 2020 a 2024
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2023
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Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de abril de 2024, na cidade de Amambai/MS.
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por Lidenir Dutra da silva
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publicado
30/04/2024
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Decreto Legislativo MD nº 02/2003
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
29/04/2024 11h23
Decreto Legislativo MD nº 02/2003 – Altera a redação e acrescenta parágrafos ao art. 10 da Lei Orgânica Municipal – Número de vereadores.
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Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2003
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Decreto Legislativo nº 02/2005
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
29/04/2024 10h28
Decreto Legislativo nº 02/2005 – Altera o inciso “X” e acrescenta inciso “XI”, do Artigo 6º, da Lei Orgânica de Amambai.
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Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2005
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Decreto Legislativo nº 01/2005
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
29/04/2024 10h27
Decreto Legislativo nº 01/2005 – Revoga o Artigo 103, Incisos I, II §1º e 3º, da Lei Orgânica de Amambai.
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Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2005
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BALANÇO 2023
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por Ronaldo Luiz Vanzin
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última modificação
24/04/2024 09h53
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Transparência
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Balanços
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2023
