Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
Acessar
Câmara Municipal de Vereadores
AMAMBAI-MS
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3630
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Dados tabulares
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 1.390_92
por
Almir
—
última modificação
30/04/2021 11h22
Crédito Adicional Suplementar. 14.12.92
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1992
Lei nº 1.391_92
por
Almir
—
última modificação
30/04/2021 11h24
Serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (Táxi). 11.12.92
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1992
Lei nº 1.392_92
por
Almir
—
última modificação
30/04/2021 11h25
Suplementação de verbas. 21.12.92
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1992
Lei nº 1.393_92
por
Almir
—
última modificação
30/04/2021 11h27
Altera redação dos artigos e parágrafos da Lei 1.308/90 (Política do Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente).21.12.92
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1992
Lei nº 1.394_93
por
Almir
—
última modificação
09/09/2021 08h36
Regime Jurídico dos Servidores Públicos. 12.01.93 Concurso público / estabilidade / deficientes / PREVIBAI
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1993
Lei nº 1.395_93
por
Almir
—
última modificação
30/04/2021 11h50
Estatuto do Magistério. 12.01.93
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1993
Lei nº 1.396_93
por
Almir
—
última modificação
03/05/2021 09h46
Dispõe sobre a Organização Administrativa e Estrutura Básica Operacional da Prefeitura. 12.01.93
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1993
Lei nº 1.397_93
por
Almir
—
última modificação
03/05/2021 09h49
Dispõe sobre a concessão de benefícios aos contribuintes inscritos na Dívida Ativa. (Tributos - impostos). 10.02.93
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1993
Lei nº 1.398_93
por
Almir
—
última modificação
03/05/2021 10h02
Altera os anexos da Lei Complementar nº 01/90, que especifica (Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores da Câmara). 09.02.93
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1993
Lei nº 1.399_93
por
Almir
—
última modificação
03/05/2021 10h09
Autoriza o chefe do Poder Executivo a converter Cotas de Consórcio e dá outras providências. 11.03.93
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1993
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
75
76
77
[
78
]
79
80
81
...
363