Câmara Municipal de Vereadores

LEI DAS DIARIAS: por Ronaldo Luiz Vanzin — última modificação 16/11/2023 12h39
Localizado em Transparência / LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, PLANO DE CARGOS, DIÁRIAS, VERBA INDENIZATÓRIA, SUBSÍDIO DOS VEREADORES
Lei nº 2.068_2007: por Almir — última modificação 30/07/2020 09h44
Receber em Dação de Pagamento. 23.11.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Lei nº 2.047_2007: por Almir — última modificação 29/07/2020 11h10
Doa equipamento à APM da Escola Dom Aquino Correa.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Lei nº 568_71: por Almir — última modificação 08/12/2020 10h52
Crédito Especial. 25.06.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Histórico com as propostas de Emendas que visavam alterar a LOM: por Almir Farias da Cunha — última modificação 23/03/2022 09h55
Processos que tramitaram com intenção de alterar a LOM (aprovados ou não).
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Lei nº 2.050_2007: por Almir — última modificação 29/07/2020 11h18
Programa Ação Jovem.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Lei nº 479_69: por Almir — última modificação 07/12/2020 09h43
Dispõe sobre reserva de um lote para construção da Cadeia Pública. 12.06.69
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1969
Lei nº 395_67: por Almir — última modificação 23/10/2020 12h15
Dispõe sobre criação de cargo. 24.04.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Lei nº 2.512_2016: por Almir — última modificação 24/08/2020 11h56
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2016
Lei nº 784_76: por Almir — última modificação 26/01/2021 12h00
Código Tributário
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1976

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