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Arquivo Lei nº 1.502_98
por Almir — última modificação 04/05/2021 12h38
Dispõe sobre a alteração da redação e acréscimo de dispositivos da Lei Municipal nº 1.499/98, de 22 de abril de 1998, e dá outras providências (PREVIBAI). 30.04.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.501_98
por Almir — última modificação 04/05/2021 12h36
Autoriza doação de lote à Metalúrgica Tigre. 30.04.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.500_98
por Almir — última modificação 04/05/2021 12h35
Dá nova denominação à rua que especifica e dá outras providências (Rua Heron da Rosa Brum - antiga Rua Alagoas). 30.06.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.498_98
por Almir — última modificação 04/05/2021 12h27
Reformula o Conselho Municipal de Saúde. 06.04.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.497_98
por Almir — última modificação 04/05/2021 12h26
Autoriza doação de imóvel à FUNAI - Fundação Nacional do Índio (indígena). 06.03.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.496_98
por Almir — última modificação 04/05/2021 12h25
Autoriza a concessão de auxílio financeiro à UNIFICAM - União dos Deficientes Físicos de Amambai. 06.03.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.495_98
por Almir — última modificação 04/05/2021 12h21
Autoriza a doação de imóvel à SEAM - Sociedade Educacional de Amambai. 20.02.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.494_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h54
Institui o Plano Plurianual de Investimentos e dá outras providências, período de 1998 a 2000. 08.12.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.493_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h50
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1998 e dá outras providências. 08.12.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.492_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h49
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.491 de 10 de novembro de 1997. (Contribuintes inscritos na Dívida Ativa - tributos - impostos. 01.12.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
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