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Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de abril de 2024, na cidade de Amambai/MS.
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por Lidenir Dutra da silva
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publicado
30/04/2024
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Decreto Legislativo MD nº 02/2003
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
29/04/2024 11h23
Decreto Legislativo MD nº 02/2003 – Altera a redação e acrescenta parágrafos ao art. 10 da Lei Orgânica Municipal – Número de vereadores.
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Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2003
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Decreto Legislativo nº 02/2005
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
29/04/2024 10h28
Decreto Legislativo nº 02/2005 – Altera o inciso “X” e acrescenta inciso “XI”, do Artigo 6º, da Lei Orgânica de Amambai.
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Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2005
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Decreto Legislativo nº 01/2005
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
29/04/2024 10h27
Decreto Legislativo nº 01/2005 – Revoga o Artigo 103, Incisos I, II §1º e 3º, da Lei Orgânica de Amambai.
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Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2005
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BALANÇO 2023
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por Ronaldo Luiz Vanzin
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última modificação
24/04/2024 09h53
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Balanços
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2023
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TERMO DE CANCELAMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024
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por Edineia
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última modificação
22/04/2024 09h50
REVOGA e torna sem efeito a publicação realizada no dia 17 de abril de 2024, Diário Oficial da Assomasul, Edição nº 3570, página 13, que visava a execução do objeto do Processo Administrativo nº 014/2024, de Inexigibilidade Nº 01/2024, que objetivava 03 (três) inscrições visando a participação das servidoras A. C. V. S.; E. F. S., e A.M.F., no “Curso práticas de formalização de processo de compras/licitação: Concorrência, Pregão e Contratações Diretas na Lei 14.133/21”, por motivo de conveniência, tendo em vista que houve cancelamento do Curso que seria realizado nas datas 25 e 26 de abril em Campo Grande-MS, destacando que não houve prejuízo ao erário, tendo em vista que não houve pagamento do referido objeto.
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Licitações e Contratos
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PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
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PROCESSO ADM Nº 014/2024 - INEXIGIBILIDADE - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
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por Edineia
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última modificação
16/04/2024 11h31
03 (três) inscrições visando a participação das servidoras A. C. V. S.; E. F. S., e A.M.F., no “Curso práticas de formalização de processo de compras/licitação: Concorrência, Pregão e Contratações Diretas na Lei 14.133/21”, que será realizado nos dias 25 e 26 de abril de 2024, em Campo Grande-MS.
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Licitações e Contratos
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PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
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PROCESSO ADM Nº 013/2024 - DISPENSA - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
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por Edineia
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última modificação
16/04/2024 11h29
Contratação de serviço de hospedagem de e-mails institucionais da Câmara Municipal de Amambai, conforme especificado no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 013/2024.
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Licitações e Contratos
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PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
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PROCESSO ADM Nº 06-2024 - DISPENSA - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
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por Edineia
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última modificação
16/04/2024 11h21
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para o período de 2024, visando atender os Setores Administrativo, Contábil e Jurídico desta Câmara Municipal de Amambai-MS.
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Licitações e Contratos
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PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
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por Edineia
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última modificação
16/04/2024 11h19
Aquisição de E-CNPJ tipo A3 (sem Token, reutilização) para a Câmara Municipal de Amambai, e E-CPF tipo A3 (sem Token, reutilização) para a vereadora Presidente Lígia da Silva Machado.
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Licitações e Contratos
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PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
