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Arquivo Histórico com as propostas de Emendas que visavam alterar a LOM
por Almir Farias da Cunha — última modificação 23/03/2022 09h55
Processos que tramitaram com intenção de alterar a LOM (aprovados ou não).
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo Lei nº 2.103_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 11h03
Revoga a doação de imóvel à empresa Quadros & Almeida. 26.05.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 060_53
por Almir — última modificação 13/10/2020 12h27
Autoriza o Poder Executivo a expedir Títulos Definitivos. 15.08.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1953
Arquivo Lei Orgânica de Amambai - texto atualizado com todas as emendas
por Almir Farias da Cunha — última modificação 29/11/2021 08h59
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei nº 2.864_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 07/03/2024 11h48
Lei 2.864_23 – Declara de Utilidade Pública o Conselho de Capelania. 14.12.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2023
Arquivo Lei nº 2.086_2008
por Almir — última modificação 31/07/2020 09h31
Subsídios vereadores. 12.03.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 014_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h33
Fixa os vencimentos salariais - funcionalismo - servidores. 23.12.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1949
Arquivo Lei nº 594_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 12h47
Revoga o artigo II, da Lei 272/63, Que adquiriu lote da senhora Senhorinha dos Santos Albuquerque. 22.09.71
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1971
Arquivo Lei nº 107_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 11h34
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1955. 01.10.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1954
Arquivo Lei nº 2.902_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/12/2024 12h35
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar o imóvel que especifica, e dá outras providências. (Aeroporto – 17º RC Exército). 21.11.24
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2024
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