Resultado da busca por lei

3785 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.215_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h47
Prorroga Lei que especifica e dá outras providências (Lei 1.197/89 - Anistia parcial de débitos - Dívida Ativa). 09.06.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei Complementar nº 017/2010 REVOGADA
por Almir — última modificação 07/02/2025 09h32
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 005/2006 - PLANO DIRETOR. 16.12.10 REVOGADA pela Lei Complementar 099/2024
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 834_78
por Almir — última modificação 28/01/2021 11h31
Dispõe sobre a nova redação do artigo de Lei que especifica (art. 7º Lei 818_77 - Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial). 17.02.78
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1978
Arquivo Lei nº 2.953_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 25/11/2025 12h03
Lei 2.953_25 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.765/2003 – Doa fração de terras a GERMANO DIOMAR POTT. 24.11.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo Lei nº 2.932_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/06/2025 11h48
Lei 2.932_25 – Altera dispositivo da Lei Municipal 2.898/2024 (transporte escolar para discentes – professores das escolas públicas de Amambai. 17.06.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo Lei nº 2.038_2007
por Almir — última modificação 29/06/2020 12h38
Convênio Associação Agricultura Familiar. 04.05.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei nº 555_71
por Almir — última modificação 07/12/2020 13h28
Autoriza o Executivo a adquirir dois tratores de esteira. 22.04.71
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1971
Arquivo Lei nº 2.920_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 08/05/2025 11h50
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.049/2007, consolidada pela Lei Municipal nº 2.366/2013, que dispõe sobre o Programa Renda Cidadã. 11.04.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo Lei nº 1.267_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 11h05
Altera qualificação constante das tabelas 5, 7 e 8 da Lei nº 1.203_89 e Lei nº 1.225_89 (Plano de Cargos e Salários). 17.04.90
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 468_68
por Almir — última modificação 30/11/2020 12h18
Dispõe sobre desapropriação da Hidro Elétrica Panduí S/A. 26.12.68
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1968
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 379