Resultado da busca por lei

3785 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 899_79
por Almir — última modificação 01/02/2021 09h48
Doação de uma área de terra ao governo de Mato Grosso do Sul. Revogada pela Lei 1.069. 27.08.79
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1979
Arquivo Lei nº 694_73
por Almir — última modificação 20/01/2021 11h21
Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 446, de 12 de março de 1968 (Datas comemorativas). 21.11.73
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1973
Arquivo Lei nº 315_64
por Almir — última modificação 19/10/2020 12h08
Dá nova redação ao artigo 83 e seus parágrafos da Lei 267_62 (Recolhimento de animais - Código de Postura). 05.11.64
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1964
Arquivo Lei nº 058_53
por Almir — última modificação 13/10/2020 12h24
Autoriza o pagamento de auxílio para a construção de estrada Iguatemi, Porto Primeiro e Porto Isabel. 30.01.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1953
Arquivo Lei nº 041_52
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h31
Suprime a subvenção ao Aero Club de Ponta Porã. 20.01.52
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1952
Arquivo Lei nº 019_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h40
Regulamenta a expedição de Títulos Provisórios e Definitivos. 24.12.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1949
Arquivo Lei Complementar nº 001/2005
por Almir — última modificação 27/11/2019 11h35
Altera a redação dos artigos 312 e 313, do Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 002/2003.
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.609_2018
por Almir — última modificação 10/09/2020 10h51
Altera a Lei 1.853_2004, que autorizou o Poder Executivo a doar imóvel na zona urbana. 26.09.18
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2018
Arquivo Lei nº 2.554_2017
por Almir — última modificação 09/09/2020 10h21
Revoga a Lei 2.392_2014 que autoriza a doar imóvel a empresa Marques, Araújo & Cia Ltda. 26.07.17
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2017
Arquivo Lei nº 2.529_2016
por Almir — última modificação 24/08/2020 12h27
Revoga a Lei 2.185_2009, que autorizou a doar imóvel à empresa Marques & Michels Ltda ME. 12.12.16
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 32 33 34 [35] 36 37 38 ... 379