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Arquivo Lei nº 1.414_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 11h09
Dá nova redação ao artigo da Lei 1.293/90 - Cria Escola na Aldeia Amambai. 05.07.93
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.361_92
por Almir — última modificação 29/04/2021 11h37
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.203/89. (Plano de Cargos e Salários). 21.02.92
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1992
Arquivo Lei nº 1.327_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 09h35
Altera a Lei Municipal nº 1.136/87 e dá outras providências (gratuidade transporte coletivo). 03.06.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.135_87
por Almir — última modificação 26/03/2021 09h42
Suspende determinação em lei que especifica e dá outras providências (Projeto de Controle de Erosão). 10.06.87
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1987
Arquivo Lei Complementar nº 078/2022
por Almir Farias da Cunha — última modificação 28/06/2022 08h50
Dispõe sobre a criação de cargos no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. (Altera a Lei Complementar nº 058/2018).
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 065/2020
por Almir — última modificação 16/04/2021 11h36
Altera a Lei Complementar Municipal nº 002/2003 - Código Tributário Municipal de Amambai e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.714_2020
por Almir — última modificação 12/04/2021 10h35
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.217/2019 e dá outras providências. (Doação de Imóvel). 10.12.2020
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2020
Arquivo Lei nº 2.099_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 09h11
Denomina Travessa Antonio Kolle Neto. 05.05.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 911_79
por Almir — última modificação 01/02/2021 12h26
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1980/82, nos termos do art. 23, da Lei 4320/64
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1979
Arquivo Lei nº 906_79
por Almir — última modificação 01/02/2021 12h11
Dá nova redação ao artigo de Lei 793_77, de 23.05.77, que denomina rua Francisco Serejo Neto. 08.11.79
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1979
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