Resultado da busca por lei

3840 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025
por Edineia — última modificação 11/02/2026 11h19
OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionados, com potência entre 55.000 a 60.000 BTUs, para serem instalados no plenário desta Câmara Municipal de Amambai/MS.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2025
Arquivo Lei nº 460_68
por Almir — última modificação 30/11/2020 11h48
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Doa à Catedral de Brasília. 03.09.68
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1968
Arquivo AVISO DE PREGÃO 03/2018
por Adriano Junior Pott — última modificação 16/08/2023 11h38
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2018
Arquivo AVISO DE PREGÃO N°. 001/2019
por Adriano Junior Pott — última modificação 16/08/2023 11h50
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2019
Arquivo PDF document ATA nº 07 de 14mar2016.pdf
por Adriano Junior Pott — última modificação 02/06/2016 09h54
Localizado em Sobre a Câmara / … / Atas - 2016 a 2020 / Atas - 2016
Arquivo Lei nº 664_72
por Almir — última modificação 16/12/2020 13h38
Bolsa de estudos. 21.11.72
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1972
Arquivo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025
por Edineia — última modificação 11/08/2025 08h43
Contratação de serviços de conserto de 02 (dois) banheiros do prédio desta Câmara Municipal, visando conter vazamentos de água. Os recursos necessários e suficientes para a realização da despesa serão provenientes do orçamento da Câmara Municipal de Amambai/MS, nesse exercício financeiro de 2025, conforme especificações mínimas constantes no termo de referência do Processo Administrativo nº 031/2025.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2025
Arquivo ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°014/2025
por Valter Hesse — última modificação 19/08/2025 09h15
Localizado em Sobre a Câmara / Atas de Sessões e Audiências Públicas / Atas - 2025
Arquivo PORTARIA N°47,DE 31 DE MARÇO DE 2025.
por Valter Hesse — última modificação 15/04/2025 11h38
Localizado em Sobre a Câmara / Portarias / Portarias 2025
Arquivo PORTARIA N°80,DE 26 DE AGOSTO DE 2025
por Valter Hesse — última modificação 01/10/2025 08h49
Localizado em Sobre a Câmara / Portarias / Portarias 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 324 325 326 [327] 328 329 330 ... 384