Resultado da busca por lei

3812 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream PROCESSO ADM Nº 013-2023 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
por Edineia — última modificação 17/08/2023 11h54
Aquisição de um aparelho de celular smarthphone, conforme descrito no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 013/2023, para realizar serviço de TRANSMISSÃO AO VIVO das Sessões e atividades da Câmara Municipal de Vereadores de Amambai - MS.
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2023
Arquivo AVISO DE PREGÃO 06/2018
por Adriano Junior Pott — última modificação 16/08/2023 11h38
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2018
Arquivo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025
por Edineia — última modificação 11/08/2025 08h47
OBJETO: Contratação de serviço de perícia médica visando a avaliação de atestados médicos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Amambai, conforme Termo de Referência do Processo Administrativo nº 019/2025.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2025
Arquivo Lei nº 605_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 13h19
Dispõe sobre autorização para pagamento de anuidade escolar - bolsa de estudo. 18.11.71
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1971
Arquivo object code PROCESSO ADM Nº 022/2024 - DISPENSA Nº 016/2024 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
por Edineia — última modificação 16/09/2024 10h55
OBJETO: Contratação de empresa visando realizar a manutenção das câmeras que se encontram desligadas na parte frontal do prédio deste Poder Legislativo, conforme discriminado no Termo de Referência.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
Arquivo Termo de Revogação de Dispensa do Processo 033-2021
por Adriano Junior Pott — última modificação 17/08/2023 08h21
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2021
Arquivo Lei nº 447_68
por Almir — última modificação 09/11/2020 13h47
Dispõe sobre expedição de títulos definitivos - Tacuru. 12.03.68
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1968
Arquivo Lei nº 604_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 13h17
Dispõe sobre contribuição do PASEP. 18.11.71
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1971
Arquivo Octet Stream PROCESSO ADM Nº 014-2023 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
por Edineia — última modificação 17/08/2023 11h54
Confecção de 72 (setenta e dois) UNIFORMES, sendo 64 (sessenta e quatro) camisas sociais e 08 (oito) camisetas malhas frias para os servidores desta Casa de Leis, conforme especificação no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 014/2023.
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2023
Arquivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 03/2022
por Adriano Junior Pott — última modificação 17/08/2023 08h30
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 316 317 318 [319] 320 321 322 ... 382