Resultado da busca por lei

3840 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 580_71
por Almir última modificação 08/12/2020 11h27
Título Definitivo em Coronel Sapucaia. 14.07.71
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1999 / 1971
Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de Novembro de 2023, na cidade de Amambai/MS.
por Rose publicado 22/11/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°016/2025
por Valter Hesse última modificação 19/08/2025 09h16
Localizado em Sobre a Câmara / Atas de Sessões e Audiências Públicas / Atas - 2025
Arquivo Lei nº 610_71
por Almir última modificação 08/12/2020 13h23
Títulos definitivos em Tacuru. 27.12.71
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1999 / 1971
Arquivo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
por Edineia última modificação 01/04/2026 16h20
OBJETO: Contratação de empresa autorizada para realização de instalação, desinstalação e manutenção corretiva em poltronas da fabricante marca MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, por meio de inexigibilidade de licitação, com a empresa C3 CASA E ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ sob nº 41.818.732/0001-70, de acordo com as seguintes especificações e condições abaixo, devidamente cadastrada e com carta de exclusividade na prestação de serviços de assistência técnica e montagem da linha Arena, produzida pela fabricante acima descrita, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Amambai/MS, nos termos do art. 74, I, da Lei 14.133/2021.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2026
Arquivo Lei nº 2.096_2008
por Almir última modificação 04/08/2020 09h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal aceder imóvel à SANESUL. 22.04.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 534_70
por Almir última modificação 07/12/2020 12h43
Utilidade Pública - Serviço de Assistência Social de Amambai - SESAM. 22.10.70
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1999 / 1970
Arquivo Lei nº 2.883_24
por Almir Farias da Cunha última modificação 28/06/2024 11h11
Lei 2.883_24 - Institui o Programa Municipal de Rastreamento de Sinais Precoces do Transtorno do Espectro Autista (TEA), durante atendimentos em unidades de Saúde Pública de Amambai. 27.05.24
Localizado em Leis / / Leis 2020 a 2026 / 2024
Arquivo Lei nº 517_70
por Almir última modificação 07/12/2020 12h18
Dispõe sobre denominação de rua. 13.05.70
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1999 / 1970
Arquivo Lei nº 394_67
por Almir última modificação 23/10/2020 12h14
Dispõe sobre criação de cargo de escriturário. Funcionalismo - servidores. 24.04.67
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1999 / 1967