Câmara Municipal de Vereadores

Janete Córdoba é eleita presidente da Câmara de Vereadores: por Felipe — publicado 13/12/2018
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Legislação de Pessoal, Plano de Cargos, Diárias, Verba Indenizatória, Subsídio dos Vereadores: por Ronaldo Luiz Vanzin — publicado 16/11/2023 — última modificação 19/08/2025 10h20
Legislação de Pessoal, plano de cargos e suas alterações, lei das Diárias, Lei da Verba indenizatória, Lei do subsidio dos Vereadores
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Lei nº 1.184_88: por Almir — última modificação 19/04/2021 11h27
Dispõe sobre doação de uma área que especifica (IAGRO). 29.09.88
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1988
Lei nº 2.317_2012: por Almir — última modificação 11/08/2020 10h51
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos e Trabalhadores Manuais de Amambai. 16.10.12
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2012
Lei nº 2.670_2019: por Almir — última modificação 11/09/2020 10h58
Divulgação no site oficial da Prefeitura. 30.09.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Lei nº 398_67: por Almir — última modificação 23/10/2020 12h19
Crédito Especial para pagamento de professores. Servidores - Funcionalismo. 24.04.67
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1967
Lei 131 de 1948 - Mato Grosso - Dispõe sobre a Criação de Amambai: por Almir Farias da Cunha — publicado 26/07/2023 — última modificação 03/06/2024 11h18
Lei 131 de 1948 - Estado do Mato Grosso - Dispõe sobre a Criação de Amambai
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Lei 917_79: por Almir — última modificação 01/02/2021 12h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos aos Governo do Estado. 21.12.79
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1979
Lei Complementar 003_03 - Ruídos urbanos e sossego público.pdf: por Almir — última modificação 01/12/2017 10h53
Ruídos e proteção ao bem-estar e do sossego público.
Lei Complementar nº 001/1990: por Almir — última modificação 27/11/2019 11h31
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul. 11.09.90
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