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Arquivo Lei nº 2.847_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 05/09/2023 11h13
Institui, no âmbito do Município de Amambai, o Dia Municipal de Enfrentamento à Psicofobia para combater atitudes preconceituosas e discriminatórias contra pessoas com transtornos mentais e dá outra sprovidências. 30.08.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2023
Arquivo Termo de Ratificação do Processo nº 029-2021
por Adriano Junior Pott — última modificação 17/08/2023 08h21
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2021
Arquivo Lei nº 1.509_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 08h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a permissão do uso a título gratuito do guarda volumes do Terminal Rodoviário a entidade que especifica e dá outras providências (UNIFICAM). 03.06.98
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.273_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 11h46
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e/ou veículos e dá outras providências. 06.06.90
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.217_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h51
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e ou veículos, e dá outras providências. 09.06.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 2.884_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 28/06/2024 11h18
Lei 2.884_24 - Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Amambai-MS e dá outras providências. 27.05.24
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2024
Arquivo Lei nº 2.113_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 11h42
Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis a diversos beneficiários, no Loteamento Orlando Viol. Habitação. 24.06.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 424_67
por Almir — última modificação 23/10/2020 13h44
Dispõe sobre criação de curso de aperfeiçoamento para professores. Educação. 04.12.64
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1967
Arquivo Lei Complementar nº 096/2023
por Almir Farias da Cunha — última modificação 15/03/2024 20h39
Institui o REFIS – Programa de Recuperação de Débitos Fiscais Natalinos – alterando a redação dos artigos 312 e 317, § 2º, do Código Tributário Municipal e dá outras providências. 04.12.23
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 2.860_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 21/01/2025 09h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação da União dos Universitários Amambai Dourados (AUNAD) e Associação dos Universitários de Amambai (AUNIBAI), e dá outras providências. 23.11.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2023
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