Resultado da busca por lei

3812 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.840_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h44
Tomba para o Patrimônio Histórico, Cultural e Folclórico do Município de Amambai a Dança do Chupim e dá outras providências. 16.06.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2023
Arquivo Lei nº 317_64
por Almir — última modificação 19/10/2020 12h11
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, para aquisição de chácaras para doar ao Exército Nacional - Ministério da Guerra, em Iguatemi. 25.11.64
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1964
Arquivo Lei nº 310_64
por Almir — última modificação 19/10/2020 11h55
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para pagamento de aluguel do prédio, onde funcionará o Fórum da Comarca de Amambai. 24.09.64
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1964
Arquivo Lei nº 253_62
por Almir — última modificação 16/10/2020 12h08
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento de vencimentos aos funcionários da prefeitura, de 50 (cinquenta por cento), sobre os atuais vencimentos. 23.07.62
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1962
Arquivo Lei nº 115_55
por Almir — última modificação 15/10/2020 11h48
Abre Crédito Especial de Cr$ 380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil Cruzeiros) para aquisição da casa do sr. Alberto Silveira Braud. 05.05.55
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1955
Arquivo Lei nº 2.814_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 10/03/2023 10h03
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, para o Orçamento do exercício de 2023.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2022
Arquivo Lei nº 2.804_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 27/10/2022 12h16
Dispõe sobre o reconhecimento da Música Gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural e dá outras providências. 19.08.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2022
Arquivo Lei Complementar nº 106/2025
por Almir Farias da Cunha — última modificação 13/02/2026 11h48
Dá nova redação ao Código de Obras e Edificações do Município de Amambai-MS, e dá outras providências. 18.12.25
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.882_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 28/06/2024 10h59
Lei 2.882_24 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar o imóvel que especifica para doação destinada à edificação da Unidade do Instituto Federal em Amambai. 16.05.24
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2024
Arquivo Lei nº 2.479_2015
por Almir — última modificação 17/08/2020 12h35
Inclui no calendário Oficial de eventos do município a Festa do Chocolate Quente, realizada pela Igreja Presbiteriana Independente de Amambai.27.11.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 266 267 268 [269] 270 271 272 ... 382