Resultado da busca por lei

3840 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.733_2021
por Almir — última modificação 22/09/2021 11h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, a título de regularização de posse, o imóvel que especifíca, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2021
Arquivo Lei nº 2.754_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/04/2024 09h18
Institui o Programa Municipal de Reabilitação da COVID-19 no município de Amambai/MS, e dá outras providências. 06.10.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2021
Arquivo Lei nº 2.632_2019
por Almir — última modificação 10/09/2020 12h09
Doa imóvel, em decorrência da Política de Incentivo Desenvolvimento Econômico e Industrial. TCCC Transporte Coletivo Cidade Crepúsculo EIRELI. 02.04.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.467_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 12h28
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial à Empresa Prior & Prior Ltda. 27.10.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.400_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 10h26
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial à Roseli Aquino Rolin - ME. 08.08.14
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.399_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 10h24
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial à Marlei Iracema Cichileiro-ME. 08.08.14
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.321_2012
por Almir — última modificação 11/08/2020 11h17
Doa Imóvel em decorrência da Política de Desenvolvimento Econômico e Industrial de Amambai a Suzet Colman e Silva. 10.08.12
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 2.320_2012
por Almir — última modificação 11/08/2020 11h15
Doa Imóvel em decorrência da Política de Desenvolvimento Econômico e Industrial de Amambai a José Gilberto de Oliveira. 10.08.12
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 1.555_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis na zona que especifica e dá outras providências (Vila Cristina). 16.08.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.539_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h17
Dá nova denominação à rua que especifica e dá outras providências (Rua Procópio Alves Nogueira - antiga Rua Amazonas). 05.04.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 259 260 261 [262] 263 264 265 ... 384