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Arquivo Lei nº 2.420_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 12h27
Institui Pesquisa de Opinião Pública acerca da qualidade do atendimento dos secretários municipais e sua equipe de trabalho.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.393_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 09h11
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a CEF - Caixa Econômica Federal. 18.06.14
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.385_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 08h53
Autoriza o Poder Executivo a subsidiar financeiramente a concessão do serviço público de transporte coletivo. 15.04.14
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.356_2013
por Almir — última modificação 12/08/2020 09h48
Cria a Moção Honrosa "Professor Gileno Silva Santana" aos professores de escolas públicas e privadas. 08.12.13
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.331_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 11h48
Concede Escritura Pública de propriedade de imóvel aos beneficiários do Conjunto Habitacional Alcindo Franco Machado. 12.03.13
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 1.799_2003
por Almir — última modificação 13/05/2020 10h58
Autoriza o Poder Executivo a oferecer em dação de pagamento à ENERSUL (Empresa de Energia). 05.11.03
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2003
Arquivo Lei nº 1.660_2001
por Almir — última modificação 07/05/2020 09h44
Cria Escola Municipal de Ensino Fundamental de 1ª a 8ª séries - Flavio Augusto Colho Derzi. 27.11.01
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2001
Arquivo Lei nº 1.573_99
por Almir — última modificação 06/05/2021 09h39
Institui o Plano Plurianual de Investimento e dá providências correlatas, período de 2000 a 2002. 24.11.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.552_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h50
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o ano de 2000 e dá outras providências. 06.07.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.546_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h37
Autoriza doação de imóvel que especifica e dá outras providências (Igreja Adventista do 7º Dia). 18.05.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
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