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Arquivo Lei nº 2.935_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 23/06/2025 10h24
Lei 2.935_25 – Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico e Tabagismo no âmbito escolar.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2025
Arquivo Lei nº 2.936_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/07/2025 10h13
Lei 2.936_25 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências. 27.06.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2025
Arquivo Lei nº 2.937_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 02/09/2025 11h19
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.902/2024, e dá outras providências (Permuta imóvel – Aeroporto). 14.08.255
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2025
Arquivo Lei nº 2.938_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 02/09/2025 11h16
Altera a Lei Municipal nº 1.874/2004, e dá outras providências PREVIBAI). 14.08.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2025
Arquivo Lei nº 2.939_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 23/09/2025 10h32
Lei 2.939_25 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica, e dá outras providências. (Associação Ñande Kaiowa Limão Verde de Amambai). 04.09.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2025
Arquivo Lei nº 2.940_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 23/09/2025 10h25
Lei 2.940_25 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. 04.09.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2025
Arquivo Lei nº 2.941_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 23/09/2025 10h30
Lei 2.941_25 – Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. (Associação de Trilheiros Tatupeba). 04.09.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2025
Arquivo Lei nº 2.942_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 23/09/2025 10h43
Lei 2.942_25 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que especifica e dá outras providências (Associação dos Trilheiros Tatupeba). 2.942_25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2025
Arquivo Lei nº 2.943_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 23/09/2025 10h36
Lei 2.943_25 – Dispõe sobre a denominação das Unidades Básicas de Saúde das Vilas Doriane e Vilarinho, e dá outras providências. 18.09.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2025
Arquivo Lei nº 2.944_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 23/09/2025 10h38
Lei 2.944_25 – Dispõe sobre a denominação da Praça do Cruzeiro, e dá outras providências.18.09.25
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