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Arquivo Lei nº 2.915_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/04/2025 11h19
Lei 2.915_25 – Institui o Dia Municipal (27 de setembro) da Adoção Animal no âmbito do Município de Amambai e dá outras providências. 02.04.25
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Arquivo Lei nº 2.916_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/06/2025 10h55
Lei 2.916_25 – Institui o Dia do Artesão e Artesã (19 de Março)e Semana Municipal do Artesanato. 02.04.25
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Arquivo Lei nº 2.917_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/04/2025 11h24
Lei 2.917_25 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN. 02.04.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2025
Arquivo Lei nº 2.918_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 09/04/2025 08h17
Lei 2.918_25 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Amambai –PREVIBAI.
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Arquivo Lei nº 2.919_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 08/05/2025 09h02
Sistema Único de Saúde - leito separado para mães de natimorto e as diagnosticadas com óbito fetal. 11.04.25
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Arquivo Lei nº 2.920_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 08/05/2025 11h50
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.049/2007, consolidada pela Lei Municipal nº 2.366/2013, que dispõe sobre o Programa Renda Cidadã. 11.04.25
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Arquivo Lei nº 2.921_25
por Sidineia Vanessa Souza Camargo — última modificação 15/05/2025 08h39
Cria o Programa "BANCO EMPREGALIDADE PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, e dá outras providência".
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Arquivo Lei nº 2.922_25
por Sidineia Vanessa Souza Camargo — última modificação 15/05/2025 09h04
Institui a Semana e o Dia Municipal da Agricultura Familiar, e dá outras providência.
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Arquivo Lei nº 2.923_25
por Sidineia Vanessa Souza Camargo — última modificação 06/06/2025 10h59
Institui o mês de Abril como "ABRIL AZUL", transtorno do Espectro Autista - TEA.
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Arquivo Lei nº 2.924_25
por Sidineia Vanessa Souza Camargo — última modificação 06/06/2025 11h00
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.837_23, e dá outras providencias".
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