Resultado da busca por lei

3840 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 262_62
por Almir — última modificação 16/10/2020 12h23
Autoriza o Poder Executivo a pagar vencimento de professor de Ensino Médio, do Ginásio local. 03.12.62
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1962
Arquivo Lei nº 245_61
por Almir — última modificação 16/10/2020 11h49
Fica criado o Imposto de Transmissão de Propriedade de Inter-vivo no município de Amambai. 13.12.61
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1961
Arquivo Lei nº 2.845/23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 14/09/2023 10h27
Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional especial, e dá outras providências. 15.08.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2023
Arquivo Lei nº 2.728_2021
por Almir — última modificação 14/05/2021 10h25
Dá denominação a alas do Hospital Regional de Amambai, e dá outras providências. 09.04.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2021
Arquivo Lei nº 2.659_2019
por Almir — última modificação 11/09/2020 10h04
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial. 16.08.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.656_2019
por Almir — última modificação 11/09/2020 09h49
Altera as leis 2.635_19, 2.634_19, 2.636_19 e 2.633_19, 2.630_19, 2.632_19.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.626_2019
por Almir — última modificação 10/09/2020 11h36
Dá nova denominação à Rua Sarandi, situada no Residencial Pôr-do-Sol II. 21.03.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.593_2018
por Almir — última modificação 09/09/2020 12h37
Autoriza permutar imóvel nos loteamentos Vila Vargas e Residencial Pôr-do-Sol II. 11.05.18
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2018
Arquivo Lei nº 2.587_2018
por Almir — última modificação 09/09/2020 12h27
Concede reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. 20.03.18.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2018
Arquivo Lei nº 2.586_2018
por Almir — última modificação 09/09/2020 12h21
Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servidores ativos, inativos e pensionistas. 20.03.18
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 222 223 224 [225] 226 227 228 ... 384