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Arquivo Lei nº 2.820_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 10/03/2023 10h27
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.790/2022, e dá outras providências. 15.12.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2022
Arquivo Lei nº 2.821_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 10/03/2023 10h31
Dá denominação ao Centro de Atenção Psicossial (CAPS) de Amambai/MS, e dá outras providências. 15.12.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2022
Arquivo Lei nº 2.822_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 10/03/2023 10h32
Altera a Lei Municipal nº 1.644/2001, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2022
Arquivo Lei nº 2.823_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 10/03/2023 10h33
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.675/2019, e dá outras providências. 15.12.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2022
Arquivo Lei nº 2.824_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 10/03/2023 10h35
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Municipal de Cidadania e Segurança Pública de Amambai - COMCISP, e dá outras providências. 15.12.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2022
Arquivo Lei nº 2.825_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 10/03/2023 10h37
Revoga a doação de imóvel que especifíca, e dá outras providências. 15.12.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2022
Arquivo Lei nº 2.826_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 10h32
Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servidores ativos, inativos, pensionistas e de empregados públicos do Poder Executivo Municipal de Amambai/MS e dá outras providências. 14.02.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2023
Arquivo Lei nº 2.827_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 10h34
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.439/2015 (que estabelece política municipal dos direitos da criança e do adolescente). 09.03.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2023
Arquivo Lei nº 2.828_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 10h38
Concede reajuste de vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Amambai e dá outras providências. 09.03.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2023
Arquivo Lei nº 2.829_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 10h54
Altera a Lei Municipal nº 1.874/2004, e dá outras providências. PREVIBAI
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2023
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