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Arquivo Lei nº 1.038_83
por Almir — última modificação 11/03/2021 12h52
Declara de Utilidade Pública Municipal "O MOJOCA", Movimento Jovem Cristão de Amambai. 29.09.83
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1983
Arquivo Lei nº 976_81
por Almir — última modificação 05/02/2021 11h31
Autoriza o Poder Executivo a receber núcleos urbanos que especifica e dá outras providências. 11.09.81
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1981
Arquivo Lei nº 968_81
por Almir — última modificação 04/02/2021 10h50
Autoriza a expedição de título definitivo de terreno que especifica e dá outras providências. 08.09.81
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1981
Arquivo Lei nº 944_80
por Almir — última modificação 02/02/2021 13h13
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo junto à CEF - Caixa Econômica Federal. 07.11.80
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1980
Arquivo Lei nº 943_80
por Almir — última modificação 02/02/2021 13h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo junto à CEF - Caixa Econômica Federal. 07.11.80
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1980
Arquivo Lei nº 936_80
por Almir — última modificação 01/02/2021 13h27
Dispõe sobre a criação do perímetro urbano de Sete Quedas e dá outras providências. 27.06.80
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1980
Arquivo Lei nº 2.012_2006
por Almir — última modificação 18/06/2020 10h58
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Guanabara. 04.12.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2006
Arquivo Lei nº 1.945_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 11h49
Dá em concessão o Direito Real de Uso de imóvel a Hilawensky & Fonseca. 01.11.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2005
Arquivo Lei nº 1.932_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 10h08
Doa imóvel à União para a construção do TRT - Tribunal Regional do Trabalho. 18.08.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2005
Arquivo Lei nº 2.696_2020
por Almir — última modificação 08/10/2020 10h13
Campanha Incentivadora e Publicitária para arrecadação de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. 20.20.2020
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2020
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