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Arquivo Lei nº 1.816_2003
por Almir — última modificação 13/05/2020 11h29
Denomina Rua Major José Flores de Freitas, a antiga Rua Santa Catarina. 22.12.03
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2003
Arquivo Lei nº 1.734_2003
por Almir — última modificação 11/05/2020 12h13
Autoriza o Poder Executivo a celebra convênio com o Banco do Brasil. 15.04.03
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2003
Arquivo Lei nº 1.699_2002
por Almir — última modificação 08/05/2020 11h45
Doa imóvel para Associação de Moradores da Vila Pimentel e Cassiano Marcelo. 10.10.02
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2002
Arquivo Lei nº 1.697_2002
por Almir — última modificação 08/05/2020 11h23
Declara de Utilidade Pública a Casa de Abrigo Vovô Floriano Vieira Soares. 26.09.02
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2002
Arquivo Lei nº 1.678_2002
por Almir — última modificação 07/05/2020 11h17
Declara de Utilidade Pública a Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora - Pastoral da Criança; 15.05.02
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2002
Arquivo Lei nº 1.626_2001
por Almir — última modificação 06/05/2020 11h50
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita de Umbanda Vale do Sol. 05.06.2001
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2001
Arquivo Lei nº 1.610_2000
por Almir — última modificação 06/05/2020 11h06
Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais. 22.10.2000.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2000
Arquivo Lei nº 1.557_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 12h34
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às famílias carentes. 03.09.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.540_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h18
Cria 52 (cinquenta e dois) cargos em comissão e dá outras providências. 08.04.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.529_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 10h50
Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 1999. 18.11.98
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1998
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