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Arquivo Lei nº 1.388_92
por Almir — última modificação 30/04/2021 11h18
Dá nova denominação à rua que especifica e dá outras providências. (Rua Ulício Adolpho Charão). .
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1992
Arquivo Lei nº 1.345_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 11h16
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica (Clube de Mães Indígenas). 01.10.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.339_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 11h03
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura. 06.09.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.320_91
por Almir — última modificação 27/04/2021 11h44
Autoriza o Executivo Municipal a fazer a aquisição dos imóveis que especifica. 27.05.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.315_91
por Almir — última modificação 27/04/2021 11h29
Autoriza ao Executivo Municipal a proceder a permuta dos imóveis que especifica. 03.05.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.298_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 10h22
Dispõe sobre doação de terreno que especifica e dá outras providências. (SANSUL). 12.12.90
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.282_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 12h13
Fica instituído, junto ao Gabinete do prefeito, o Conselho Municipal de Entorpecentes. 31.08.90
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.251_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 10h01
Autoriza o Executivo Municipal a doar Imóvel que especifica (Laerte Fernandes Pimentel). 11.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.240_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h53
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal. 29.09.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.199_89
por Almir — última modificação 19/04/2021 12h48
Dispõe sobre a Doação de uma área (Igreja Evangélica Assembleia de Deus). 18.04.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
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