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Arquivo Lei nº 986_81
por Almir — última modificação 05/02/2021 12h58
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1982. 24.11.81
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1981
Arquivo Lei nº 955_81
por Almir — última modificação 02/02/2021 13h48
Autoriza a expedição de Título que especifica e dá outras providências - Coronel Sapucaia. 06.04.81
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1981
Arquivo Lei nº 938_80
por Almir — última modificação 02/02/2021 11h59
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato que especifica e dá outras providências. 16.09.80
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1980
Arquivo Lei nº 935_80
por Almir — última modificação 01/02/2021 13h23
Autoriza o Poder Executivo a designar terreno que especifica e dá outras providências. 13.06.80
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1980
Arquivo Lei nº 934_80
por Almir — última modificação 01/02/2021 13h22
Dispõe sobre isenção de impostos e dá outras providências (expedicionários e suas viúvas. 04.06.80
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1980
Arquivo Lei nº 921_80
por Almir — última modificação 01/02/2021 12h45
Dispõe sobre autorização para doação de terrenos que especifica e dá outras providências. 15.08.80
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1980
Arquivo Lei nº 920_80
por Almir — última modificação 01/02/2021 12h44
Dá novo dimensionamento aos lotes constantes ao anexo VIII quadro resumo dos zoneamentos. 11.01.80
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1980
Arquivo Lei nº 2.768_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/02/2022 12h17
Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional suplementar, e dá outras providências. 17.12.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2021
Arquivo Lei nº 2.886_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/07/2024 10h52
Dá denominação a ruas situadas no Residencial Pôr do Sol II: *Fica denominada “Rua Nery Vieira”, a atual Rua F; *Fica denominada “Rua Nelson Luiz Dalberto”, a atual Rua Mazurca; 19.06.2024
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2024
Arquivo Lei nº 2.197_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 12h27
Aprova a Planta Genérica de Valores para valores de terrenos e construções. 21.12.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2009
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