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Arquivo Lei nº 1.927_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 09h43
Doa imóvel à ACAM - Associação de Artes Marciais de Amambai. 15.08.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2005
Arquivo Lei nº 1.911_2005
por Almir — última modificação 08/06/2020 12h29
Utilidade Pública Associação de Pesquisa e Promoção Cultural de Amambai. 07.06.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2005
Arquivo Lei nº 1.906_2005
por Almir — última modificação 08/06/2020 12h07
Doa imóvel à Associação dos Moradores da Vila Santo Antonio. 10.05.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2005
Arquivo Lei nº 891_79 (parte 1)
por Almir — última modificação 29/01/2021 13h40
Institui Código de Postura do município de Amambai. 25.05.79
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1979
Arquivo Lei nº 888_79
por Almir — última modificação 29/01/2021 13h35
Dispõe sobre autorização para doação de terreno urbano ao Governo do Estado. 23.05.79
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1979
Arquivo Lei nº 875_78
por Almir — última modificação 29/01/2021 13h02
Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação uma área de terras. 26.12.78
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1978
Arquivo Lei nº 860_78
por Almir — última modificação 29/01/2021 11h51
Dispões sobre a fixação de horário de funcionamento do Comércio em Amambai. 21.06.78
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1978
Arquivo Lei nº 850_78
por Almir — última modificação 28/01/2021 13h45
Dispõe sobre autorização para expedir Títulos Definitivos no Distrito de Coronel Sapucaia. 13.04.78
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1978
Arquivo Lei nº 847_78
por Almir — última modificação 28/01/2021 13h24
Dispõe sobre autorização para recebimento por doação de uma área de terras. 05.04.78
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1978
Arquivo Lei nº 842_78
por Almir — última modificação 28/01/2021 13h09
Dispõe sobre ampliação das limitações do perímetro urbano do Distrito de Paranhos. 22.03.78
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1978
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