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Arquivo Lei nº 1.639_2001
por Almir — última modificação 06/05/2020 12h24
Altera representação no Conselho Municipal de Educação. FUNDEB. 30.08.2001.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2001
Arquivo Lei nº 2.194_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 12h22
PPA - Plano Plurianual para os exercícios 2010 a 2013. 09.12.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2009
Arquivo Lei nº 2.176_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 11h36
Institui reserva de cotas em programas habitacionais aos idosos. 06.07.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2009
Arquivo Lei nº 2.159_2009
por Almir — última modificação 05/08/2020 12h42
Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH. 17.02.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2009
Arquivo Lei nº 2.122_2008 - Parte 2
por Almir — última modificação 04/08/2020 12h17
Aprova o Plano Municipal de Educação - Parte 2
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 2.018_2006
por Almir — última modificação 18/06/2020 11h17
Doa imóvel para a construção do Tribunal Regional Eleitoral. 27.12.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2006
Arquivo Lei nº 1.989_2006
por Almir — última modificação 17/06/2020 11h30
Declara de Utilidade Pública Associação Atlética Banco do Brasil. 21.08.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2006
Arquivo Lei nº 1.977_2006
por Almir — última modificação 17/06/2020 10h30
Convênio com a SED - Secretaria de Estado de Educação. 12.05.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2006
Arquivo Lei nº 1.963_2006
por Almir — última modificação 15/06/2020 12h37
Denomina Rua Joacir Araujo Machado, a antiga Rua Goiás. 03.04.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2006
Arquivo Lei nº 1.952_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 12h10
Programa Carta de Crédito para produção de unidades habitacionais. 15.12.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2005
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