Câmara Municipal de Vereadores

Lei nº 1.504_98: por Almir — última modificação 04/05/2021 12h39
Cria o Conselho Municipal de Educação. 21.05.98
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Lei nº 1.498_98: por Almir — última modificação 04/05/2021 12h27
Reformula o Conselho Municipal de Saúde. 06.04.98
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Lei nº 1.436_94: por Almir — última modificação 03/05/2021 12h22
Cria cargo de Diretor de Escola. 16.11.94
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Lei nº 1.343_91: por Almir — última modificação 28/04/2021 11h12
Dispõe de suplementação de verbas orçamentárias. 20.09.91
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Lei nº 1.185_88: por Almir — última modificação 19/04/2021 11h28
Cria Departamento de Agricultura e Pecuária. 29.09.88
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1988
Lei nº 1.153_87: por Almir — última modificação 06/04/2021 11h37
Dispõe sobre doação de imóvel (SANESUL). 15.09.87
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1987
Lei nº 2.878_24: por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/06/2024 10h29
Lei 2.878_24 – Estabelece a obrigatoriedade de Contratação de Cantores, instrumentistas, Bandas ou conjuntos Musicais Locais na abertura de shows ou eventos musicais, financiados por recursos públicos, no âmbito do Município de Amambai.
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Lei nº 2.237_2010: por Almir — última modificação 27/03/2025 11h10
Doa imóvel à senhora Aubrélia Rodrigues. 20.12.10
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Lei nº 2.236_2010: por Almir — última modificação 27/03/2025 11h10
Doa imóvel à Igreja Batista Ebenezer. 20.12.10
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Lei nº 2.222_2010: por Almir — última modificação 27/03/2025 11h10
Semana de Prevenção ao Câncer Bucal. 11.11.10
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