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Arquivo Lei nº 1.958_2006
por Almir — última modificação 15/06/2020 12h27
Dá em Concessão de Direito Real uso de imóvel para Maicuru Indústria, Comércio e Exportação de Madeira Ltda.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2006
Arquivo Lei nº 1.959_2006
por Almir — última modificação 15/06/2020 12h29
Revoga a Lei 1.637_2001 - doação de imóvel, revertendo-o ao patrimônio municipal. 03.04.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2006
Arquivo Lei nº 1.960_2006
por Almir — última modificação 15/06/2020 12h32
Revoga a Lei 1.721/2002. que doou imóveis, revertendo-o ao patrimônio municipal. 03.04.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2006
Arquivo Lei nº 1.961_2006
por Almir — última modificação 15/06/2020 12h34
Revoga Lei 1.637/2001, que doou imóveis para habitação, revertendo-o ao patrimônio municipal. 03.04.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2006
Arquivo Lei nº 1.962_2006
por Almir — última modificação 15/06/2020 12h35
Treinamento em Primeiros Socorros. 03.04.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2006
Arquivo Lei nº 1.963_2006
por Almir — última modificação 15/06/2020 12h37
Denomina Rua Joacir Araujo Machado, a antiga Rua Goiás. 03.04.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2006
Arquivo Lei nº 1.964_2006
por Almir — última modificação 15/06/2020 12h38
Institui o Programa Municipal "Adote uma escola". 03.04.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2006
Arquivo Lei nº 1.965_2006
por Almir — última modificação 16/06/2020 12h39
Convênio com Juízo das Execuções Penais. 11.04.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2006
Arquivo Lei nº 1.966_2006
por Almir — última modificação 16/06/2020 12h41
Dispõe sobre subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. 24.06.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2006
Arquivo Lei nº 1.967_2006
por Almir — última modificação 16/06/2020 12h44
Indeniza deslocamentos de servidores municipais. 24.04.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2006
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