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Arquivo Lei nº 1.918_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 08h21
Revoga Lei 1.854/04 - Edimir Cesar Schell - ME / Schell Indústria de Vidros. 29.06.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2005
Arquivo Lei nº 1.919_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 08h22
Cria a COMDEC - Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. 29.06.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2005
Arquivo Lei nº 1.920_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 08h39
Acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 001/2003 - Plano de Cargos e Salários. 29.06.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2005
Arquivo Lei nº 1.921_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 08h40
Abono Provisório aos servidores administrativos efetivos. 29.06.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2005
Arquivo Lei nº 1.922_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 09h13
Estatuto e Plano de Cargos. 29.06.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2005
Arquivo Lei nº 1.923_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 09h32
Proíbe a contratação de cônjuge. 12.07.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2005
Arquivo Lei nº 1.924_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 09h36
Doa imóvel ao governo do Estado, para a edificação da AGENFA, IAGRO e JUCMS. 27.06.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2005
Arquivo Lei nº 1.925_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 09h37
Diretrizes Orçamentárias. 27.06.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2005
Arquivo Lei nº 1.926_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 09h39
SILAM - Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental. 15.08.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2005
Arquivo Lei nº 1.927_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 09h43
Doa imóvel à ACAM - Associação de Artes Marciais de Amambai. 15.08.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2005
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