Resultado da busca por lei

3785 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.788_2003
por Almir — última modificação 12/05/2020 12h43
Expedição de Título Definitivo (beneficiários nomeados no Art. 2º). 23.09.03
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2003
Arquivo Lei nº 1.789_2003
por Almir — última modificação 13/05/2020 10h38
Expedição de Título Definitivo (Diversos beneficiados descritos no Art. 2º).
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2003
Arquivo Lei nº 1.790_2003
por Almir — última modificação 13/05/2020 10h40
Expedição de Título Definitivo (Enedina Barbosa Novaes e Pocidonio José dos Santos)
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2003
Arquivo Lei nº 1.791_2003
por Almir — última modificação 13/05/2020 10h41
Expedição de Título Definitivo (diversos beneficiários ientificados no Art. 2º). 23.09.03
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2003
Arquivo Lei nº 1.792_2003
por Almir — última modificação 13/05/2020 10h54
Expedição de Título Definitivo (Diversos beneficiários descritos no Art. 2º). 23.09.03
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2003
Arquivo Lei nº 1.793_2003
por Almir — última modificação 13/05/2020 10h48
Expedição de Título Definitivo (Diversos beneficiários descritos no Art. 2º). 23.09.03
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2003
Arquivo Lei nº 1.794_2003
por Almir — última modificação 13/05/2020 10h49
Política de Industrialização. 06.10.03
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2003
Arquivo Lei nº 1.795_2003
por Almir — última modificação 13/05/2020 10h51
Altera Lei Municipal nº 1.717 (Proteção da Saúde). 10.10.03
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2003
Arquivo Lei nº 1.796_2003
por Almir — última modificação 13/05/2020 10h52
Denomina Rua Antonio Delgado Martinez - Conjunto Habitacional Caiuás. 10.10.03
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2003
Arquivo Lei nº 1.797_2003
por Almir — última modificação 13/05/2020 10h53
Doa Imóvel à Cooperativa Agroindustrial. 23.10.03
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2003
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 117 118 119 [120] 121 122 123 ... 379