Resultado da busca por lei

3812 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.068_2007
por Almir — última modificação 30/07/2020 09h44
Receber em Dação de Pagamento. 23.11.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei nº 2.050_2007
por Almir — última modificação 29/07/2020 11h18
Programa Ação Jovem.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei nº 2.047_2007
por Almir — última modificação 29/07/2020 11h10
Doa equipamento à APM da Escola Dom Aquino Correa.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei nº 429_67
por Almir — última modificação 03/11/2020 12h35
Dispõe sobre a criação de cargos. 06.12.67
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1967
Arquivo Lei nº 005_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h19
Criação de duas escolas primárias, uma na Fazenda Boa Esperança e outra no Distrito de Antonio João. 24.06.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1949
Arquivo Lei nº 2.791_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 07/07/2022 08h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder prêmio em espécie para as vencedoras do concurso denominado “Desafio das Merendeiras”, e dá outras providências. 04.05.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2022
Arquivo Lei nº 495_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 10h31
Crédito Especial. 26.09.69
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1969
Arquivo Lei nº 410_67
por Almir — última modificação 02/08/2021 12h17
Convênio com o IPEMAT - Instituto de Previdência Estado de Mato Grosso. (PREVIDÊNCIA - PREVIBAI). 29.08.67
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1967
Arquivo Lei nº 2.941_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 23/09/2025 10h30
Lei 2.941_25 – Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. (Associação de Trilheiros Tatupeba). 04.09.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2025
Arquivo Lei nº 2.887_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/07/2024 11h08
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal 2.573/2017 (Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis para munícipes em situação de risco e vulnerabilidade habitacional e dá outras providências. 08.12.17). 19.06.24
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 66 67 68 [69] 70 71 72 ... 382