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Arquivo Lei nº 467_68
por Almir — última modificação 30/11/2020 12h17
Dispõe sobre autorização para o Executivo adquirir uma Carregadeira-escavadeira. 26.12.68
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1968
Arquivo Lei nº 449_68
por Almir — última modificação 17/11/2020 12h58
Dispõe sobre ampliação de prazo para pagamento de impostos. 01.04.68
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1968
Arquivo Lei nº 082_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 10h18
Autoriza o Poder Executivo a expedir Títulos Definitivos. 22.01.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1954
Arquivo Lei Complementar nº 027/2014
por Almir — última modificação 23/02/2018 11h21
Promove a readequação dos valores constantes das tabelas contidas nos Anexos II, IV, VI, VIII e IX e altera o inciso I, do artigo 12 da Lei Municipal Complementar nº 013/2009, que Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais do Magistério Público do Município de Amambai. 12.03.14
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.127_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 12h35
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Governo do Estado para a construção da Escola Estadual Dom Aquino Correa. 14.10.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 2.125_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 12h31
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para instalação de Equipamento Público. 18.09.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 2.043_2007
por Almir — última modificação 29/07/2020 10h41
Doa Imóvel - habitação - Vila Nossa Senhora Aparecida
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei nº 048_52
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h43
Aumenta os proventos dos cargos de secretário e tesoureiro. 01.09.52
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1952
Arquivo Histórico com as propostas de Emendas que visavam alterar a LOM
por Almir Farias da Cunha — última modificação 23/03/2022 09h55
Processos que tramitaram com intenção de alterar a LOM (aprovados ou não).
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo Lei nº 2.103_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 11h03
Revoga a doação de imóvel à empresa Quadros & Almeida. 26.05.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
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