Câmara Municipal de Vereadores

Lei Complementar nº 036/2015: por Almir — última modificação 23/02/2018 12h02
Promove a revisão dos valores constantes das tabelas contidas nos Anexos II, IV, VI, VIII e IX, da Lei Complementar Municipal nº 013/09, que Dispõe sobre o ESTATUTO e PLANO DE CARGOS, Carreira e Remuneração dos profissionais do Magistério Público do Município de Amambai-MS e dá outras providências. 10.08.15
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Lei Complementar nº 042/2017: por Almir — última modificação 23/02/2018 12h24
Promove a reorganização funcional dos cargos constantes das tabelas 1 e 2, do Grupo Operacional I, Direção e Assessoramento Superior - DAS contidas no anexo IV da Lei Complementar Municipal nº 001/2003, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais de Amambai e dá outras providências. 10.01.17
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Lei nº 2.914_25: por Almir Farias da Cunha — última modificação 27/03/2025 11h02
Lei 2.914_25 – Concede reajuste vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. 24.03.25
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Lei Complementar nº 033/2014: por Almir — última modificação 23/02/2018 11h54
Promove a reorganização funcional dos cargos constantes das tabelas 1 e 2, do Grupo Operacional I, Direção e Assessoramento Superior - DAS contidas no Anexo IV da Lei Complementar nº 001/2003, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Amambai e dá outras providências. 09.12.14
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Lei nº 2.067_2007: por Almir — última modificação 30/07/2020 09h34
Convênio com a SED - Secretaria Estadual de Educação
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Lei nº 2.049_2007: por Almir — última modificação 29/07/2020 11h15
Renda Cidadã
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Lei nº 2.875_24: por Almir Farias da Cunha — última modificação 08/04/2024 11h02
Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servdiores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal de Amambai/MS e dá outras providências. 19.03.2024
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Lei nº 2.879_24: por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/06/2024 10h29
Dispõe sobre a aprovação da reforma do Protocolo de Intenções do Consórcio de Municípios Sul Fronteira, e dá outras providências. 18.04.24
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Lei nº 502_69: por Almir — última modificação 07/12/2020 11h11
Revoga a Lei nº 415, de 29.08.67, que autoriza convênio com a SANEMAT. Saneamento. 02.12.69
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Lei nº 420_67: por Almir — última modificação 23/10/2020 13h38
Crédito Especial - Escola Coronel Felipe de Brum. Educação. 14.11.67
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