Resultado da busca por lei

3785 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 057_53
por Almir — última modificação 13/10/2020 12h22
Autoriza o pagamento de ex-servidor da prefeitura. 20.01.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1953
Arquivo Lei nº 671_72
por Almir — última modificação 16/12/2020 13h49
Doa imóvel ao senhor Procópío Alves Nogueira. 21.12.72
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1972
Arquivo Lei Complementar nº 093/2023
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/09/2023 10h45
Cria o cargo que especifica e promove a reorganização funcional dos cargos constantes das tabelas 1 e 2, do Grupo Operacional I, Direção e Assessoramento Superior - DAS, contidas no Anexo IV, da Lei Complementar Municipal nº 001/2003, e dá outras providências. 03.07.2023
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 046_52
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h41
Autoriza o Poder Executivo a expedir Títulos Definitivos. 08.07.52
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1952
Arquivo Lei nº 1.569_99
por Almir — última modificação 06/05/2021 09h29
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.550/99, de 16 de junho de 1999. (Que Autoriza o Poder Executivo a refinanciar a dívida mobiliária e os saldos devedores de operações de crédito interno de responsabilidade da administração direta do Município junto a União). 22.10.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 2.148_2008
por Almir — última modificação 05/08/2020 09h14
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis no Loteamento Vila Joana Batista. 11.12.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 2.138_2008
por Almir — última modificação 05/08/2020 08h38
Autoriza doação de imóveis na Vila Nossa Senhora Aparecida. Habitação. 24.11.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei Complementar nº 084/2022
por Almir Farias da Cunha — última modificação 31/08/2023 11h37
Cria superintendência e promove a reorganização funcional dos cargos constantes das tabelas 1 e 2, do Grupo Operacional I, Direção e Assessoramento Superior - DAS, contidas no Anexo IV, da Lei Complememntar Municipal nº 001/2003, e dá outras providências. (Superintendência de Recusrsos Humanos). 12.12.22
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 074_53
por Almir — última modificação 15/10/2020 09h47
Autoriza o Poder Executivo a pagar Abono de Natal, na base de 30% sobre os vencimentos de todos os funcionários de professores municipais e 50% para o Auxiliar de Secretaria. 01.10.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1953
Arquivo Lei nº 2.897_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/12/2024 12h28
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.855/2023, e dá outras providências. (Permuta imóveis na Vila Limeira, Residencial Pôr do Sol e Nova Amambai). 18.10.24
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 58 59 60 [61] 62 63 64 ... 379