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Arquivo Lei nº 1.323_91
por Almir — última modificação 27/04/2021 11h48
Altera Tabela I constante da Lei Municipal nº 1.303/90 e dá outras providências. (Código Tributário do Município). 21.06.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.310_91
por Almir — última modificação 27/04/2021 11h19
Dá nova redação ao artigo da Lei Municipal nº 1.303/90, Código Tributário Municipal e dá outras providências. 02.04.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.272_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 11h44
Acrescenta dispositivo ao Artigo 305, da Lei Municipal nº 1.078/84, Código de Postura, e dá outras providências. 06.06.90
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.264_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 10h59
Altera gratificação de categoria que especifica e dá outras providências (Lei 1.203/89 - Plano de Cargos e Salários). 30.03.90
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.230_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h17
Altera os coeficientes constantes do Parágrafo Único do Artigo 7º da Lei Municipal 870_78 dá outras providências (Erosão Urbana). 04.09.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.218_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h53
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal 1.127/87 e dá outras providências (Estatuto do Magistério - servidores - funcionalismo). 21.06.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.149_87
por Almir — última modificação 06/04/2021 10h54
Dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº 1.124_86 (Dispõe sobre o perímetro urbano - Distrito de Paranhos). 15.09.87
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1987
Arquivo Lei nº 2.968_26
por Almir Farias da Cunha — última modificação 27/03/2026 10h47
Lei 2.968_26 – Reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servidores ativos, inativos pensionistas e de empregados – Poder Executivo. 25.03.26
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2026
Arquivo Lei Complementar nº 052/2017
por Almir — última modificação 27/11/2019 11h45
Altera dispositivo da Lei nº 002/2003, que instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providências. 15.12.17
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 037/2015
por Almir — última modificação 23/02/2018 12h05
Dispõe sobre modificação da Lei Complementar Municipal nº 030/2014, e dá outras providências. PLANO DE CARGOS. 28.08.15
Localizado em Leis / Leis - Complementares
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