Câmara Municipal de Vereadores

PROCESSO ADM Nº 020-2023 - RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: por Edineia — última modificação 17/08/2023 11h54
Aquisição de materiais de consumo para reposição de lâmpadas, plafons, fechaduras, torneiras etc., conforme descrito no TR.
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026: por Edineia — última modificação 03/03/2026 13h38
OBJETO: Aquisição de materiais e ferramentas leves, os quais serão utilizados em pequenas manutenções do prédio desta Câmara Municipal, com entrega imediata e integral.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025: por Edineia — última modificação 13/08/2025 10h00
OBJETO: Aquisição de passagens aéreas, ida e volta, saindo de Campo Grande/MS até Brasília/DF, para a Vereadora Talyta Escobar da Silva Dias, com saída no dia 25/08/2025 e retorno no dia 26/08/2025.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 -: por Edineia — última modificação 10/03/2025 11h08
Contratação de empresa visando a confecção de materiais gráficos, para atender a demanda dos Setores Administrativo, Contábil e Jurídico, para atender a Câmara Municipal de Amambai, conforme especificado no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 014/2025.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2025
Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de setembro de 2024, na cidade de Amambai/MS.: por Lidenir — publicado 24/09/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 455_68: por Almir — última modificação 27/11/2020 13h42
Dispõe sobre autorização para expedir Títulos Definitivos. Tacurú e Coronel Sapucaia. 03.09.68
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1968
Lei nº 453_68: por Almir — última modificação 27/11/2020 13h38
Dispõe sobre autorização para transferência de crédito para a Guarda Municipal. 03.09.68
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1968
ATA nº 09 de 28mar2016.pdf: por Adriano Junior Pott — última modificação 02/06/2016 09h54
Localizado em Sobre a Câmara / … / Atas - 2016 a 2020 / Atas - 2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025: por Edineia — última modificação 03/12/2025 17h43
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) motocicleta, com potência do motor de no mínimo 155 cc, tipo adventure ou trail, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Amambai/MS.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2025
Lei Complementar nº 099/2024: por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/10/2025 10h25
Plano Diretor / PPA-Plano Plurianual Art. 63 - Parcelamento do solo, Uso do solo, código de obras Art. 64 - Plano dearborização, calçadas, passeio público Lei Complementar 099/2023 revogou a Lei Complementar nº 005/2006 e consequentemente as demais leis complementares que a alteraram
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