Resultado da busca por lei

3840 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025
por Edineia última modificação 30/09/2025 11h06
OBJETO: Locação de tendas, mesas, cadeiras, sistema completo de sonorização, bem decoração de espaço, para o dia 26 de setembro de 2025, para a realização do evento Concurso de Frases em comemoração aos 77 anos do Município de Amambai/MS, promovido por esta Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2025
Arquivo Lei nº 466_68
por Almir última modificação 30/11/2020 12h15
Dispõe sobre autorização ao Executivo para fazer doação. 26.12.68
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1999 / 1968
Arquivo object code AVISO DE PREGÃO
por Adriano Junior Pott última modificação 16/08/2023 11h35
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2017
Arquivo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025
por Edineia última modificação 03/12/2025 17h46
OBJETO: Aquisição de passagens aéreas, ida e volta, saindo de Campo Grande/MS até Brasília, para o Vereador PAULO SÉRGIO GOMES DA SILVA, com saída no dia 24 de novembro de 2025, às 13:00 h e retorno no dia 26 de novembro de 2025.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2025
Arquivo Termo de Ratificação do Processo nº 034-2021
por Adriano Junior Pott última modificação 17/08/2023 08h21
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2021
Arquivo PROCESSO ADM Nº 026/2024 - DISPENSA Nº 019/2024 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
por Edineia última modificação 06/12/2024 11h45
OBJETO: Contratação empresa especializada em serviço de sonorização, conforme especificado no Termo de Referência, para atender a Sessão Solene de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, eleitos no pleito eleitoral de 06 de outubro de 20241, para a gestão 2025/2028, que será realizada no dia 1º de janeiro de 2025.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
Arquivo Octet Stream PROCESSO ADM Nº 020-2023 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
por Edineia última modificação 17/08/2023 11h54
Aquisição de materiais de consumo para reposição de lâmpadas, plafons, fechaduras, torneiras etc., conforme descrito no TR
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2023
Arquivo Octet Stream PROCESSO ADM Nº 09-2023 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
por Edineia última modificação 17/08/2023 11h54
Aquisição de materiais de consumo para a Copa/Cozinha deste Poder Legislativo para o período de 2023.
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2023
Arquivo Octet Stream PROCESSO ADM Nº 012-2023 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
por Edineia última modificação 17/08/2023 11h54
Contratação de serviço de Internet, sendo 02 (duas) velocidades, uma de 700 Mbps para rede cabeada e outra de 500Mbps para o Wi-fi do Prédio da Câmara Municipal de Amambai.
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2023
Arquivo Lei nº 491_69
por Almir última modificação 07/12/2020 10h27
Crédito Especial- Energia Elétrica. 25.08.69
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1999 / 1969