Câmara Municipal de Vereadores

Lei nº 455_68: por Almir — última modificação 27/11/2020 13h42
Dispõe sobre autorização para expedir Títulos Definitivos. Tacurú e Coronel Sapucaia. 03.09.68
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1968
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 -: por Edineia — última modificação 10/03/2025 11h08
Contratação de empresa visando a confecção de materiais gráficos, para atender a demanda dos Setores Administrativo, Contábil e Jurídico, para atender a Câmara Municipal de Amambai, conforme especificado no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 014/2025.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2025
Lei nº 453_68: por Almir — última modificação 27/11/2020 13h38
Dispõe sobre autorização para transferência de crédito para a Guarda Municipal. 03.09.68
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1968
ATA nº 09 de 28mar2016.pdf: por Adriano Junior Pott — última modificação 02/06/2016 09h54
Localizado em Sobre a Câmara / … / Atas - 2016 a 2020 / Atas - 2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025: por Edineia — última modificação 03/12/2025 17h43
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) motocicleta, com potência do motor de no mínimo 155 cc, tipo adventure ou trail, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Amambai/MS.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2025
Lei Complementar nº 099/2024: por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/10/2025 10h25
Plano Diretor / PPA-Plano Plurianual Art. 63 - Parcelamento do solo, Uso do solo, código de obras Art. 64 - Plano dearborização, calçadas, passeio público Lei Complementar 099/2023 revogou a Lei Complementar nº 005/2006 e consequentemente as demais leis complementares que a alteraram
Localizado em Leis / Leis - Complementares
PORTARIA N°56,DE 23 DE ABRIL DE 2025: por Valter Hesse — última modificação 21/08/2025 11h35
Localizado em Sobre a Câmara / Portarias / Portarias 2025
Lei nº 532_70: por Almir — última modificação 07/12/2020 12h40
Suplementação de verba. 20.10.70
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1970
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 -: por Edineia — última modificação 23/05/2025 08h25
OBJETO: Contratação de licença e suporte para o sistema de ponto secullum4 do Relógio Ponto Digital que controla a frequência dos servidores desta Casa de Leis, conforme descriminado no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 021/2025.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2025
Audiência Pública: por Adriano Junior Pott — publicado 14/09/2016
Audiencia Publica para a elaboração da LEI ORÇAMENTARIA ANUAL.
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