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Arquivo Lei nº 2.739/2021
por Almir — última modificação 06/08/2021 10h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de Crédito Internacional com o Banco de Brasília, e dá outras providências. 13.06.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2021
Arquivo Lei Complementar nº 050/2017
por Almir — última modificação 27/11/2019 11h43
Altera dispositivos que especifica do Plano de Cargos e Remuneração da Câmara Municipal de Amambai-MS e dá outras providências. 24.10.17
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.853_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/11/2023 11h24
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de concessão de uso (arrendamento) do imóvel rural que especifica, e dá outras providências. 20.09.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2023
Arquivo Lei nº 1.056_84
por Almir — última modificação 18/03/2021 09h31
Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos do Quadro Permanente e sistema de retribuição do Pessoal Civil do Poder Executivo Municipal. 04.05.84
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1984
Arquivo Lei nº 1.036_83
por Almir — última modificação 11/03/2021 12h49
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno para a Igreja Católica (Mitra Diocesana de Dourados para servidão da Sociedade Caritativa São José. 21.09.83
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1983
Arquivo Lei nº 2.766_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/02/2022 12h14
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, para o Orçamento do Exercício 2022. 15.12.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2021
Arquivo Lei nº 2.717_2020
por Almir — última modificação 12/04/2021 11h29
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, para o Orçamento do Exercício de 2021. 16.12.2020
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2020
Arquivo Lei nº 2.849_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 05/09/2023 11h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir prêmios para o evento denominado "Projeto Guapoy 108 anos", alusivo ao aniversário da Aldeia Amambai, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2023
Arquivo Lei Complementar nº 085/2022
por Almir Farias da Cunha — última modificação 31/08/2023 11h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no pagamento do IPTU referente ao exercício de 2023, e dá outra sprovidências. 15.12.22
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.833_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h28
Dispõe sobre a implantação do Protocolo "Não se cale", que tem por objetivo prevenir casos de violência ou assédio sexual contra mulheres e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2023
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