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Arquivo Lei nº 2.800_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 27/10/2022 12h10
Autoriza a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências. 19.06.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2022
Arquivo Lei nº 2.784_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 02/05/2022 11h20
Institui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profisionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências. 18.04.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2022
Arquivo Lei nº 2.280_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 11h57
Autoriza a doação de imóvel, pela Política de Incentivo e Desenvolvimento Econômico e Industrial de Amambai à Empresa Perfil Engenharia & Construções Ltda. 07.12.11
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2011
Câmara busca preservação do patrimônio histórico de Amambai
por Walmir — publicado 01/06/2016 — última modificação 01/06/2016 09h38
Vereadores de Amambai valorizam a história do município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 1.547_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel que menciona e dá outras providências (Loja Maçônica Terceiro Milênio Número 2825). 25.05.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.544_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel que menciona e dá outras providências (Associação de Apicultores de Amambai - AAA). 10.05.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.344_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 11h14
Autoriza o Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica e dá outras providências (Indústria e Comécio de Erva Mate Jaguaretê Ltda). 30.09.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.254_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 10h08
Autoriza o Executivo Municipal a fazer concessão de Direito Real de Uso do Imóvel que especifica (ACS S/A - Eletrônica e Comunicações). 11.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.140_87
por Almir — última modificação 26/03/2021 11h26
Dispõe sobre a nova denominação de escolas municipais rurais de 1º Grau, nível de 1º ao 4º ano e dá outras providências. 10.06.87
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1987
Arquivo Lei nº 2.762_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/12/2021 12h29
Dispõe sobre a instituição do Dia de Homenagem "Professora Viviane Scalon Fachin" aos professores do município de Amambai e dá outras providências. 23.11.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2021
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