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Arquivo Lei nº 1.209_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h33
Autoriza expedição de Título Definitivo de imóvel que menciona. (Maria Balbuena Ferreira, Felicia Chaparro da Silva e Catalina Chaparro da Silva). 02.05.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.152_87
por Almir — última modificação 06/04/2021 11h32
Autoriza a entrada de máquinas da Patrulha Mecanizada da Prefeitura Municipal de Amambai na República do Paraguai e dá outras providências. 15.09.87
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1987
Arquivo Lei nº 1.150_87
por Almir — última modificação 06/04/2021 11h01
Dispõe sobre denominação de ruas na Vila Cristina: Ruas Wander Bambil Peixoto, Benjamin Martins, Adolfo Antunes da Rosa e Armindo Pinto). 15.09.87
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1987
Arquivo Lei Complementar nº 030/2014
por Almir — última modificação 23/02/2018 11h37
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 23.09.14
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 008/2009
por Almir — última modificação 23/02/2018 09h46
Altera a redação do Artigo 312, do Código Tributário Municipal prorrogando o REFIS até 31 de dezembro de 2009. 20.11.09
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 486_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 10h16
Dispõe sobre autorização para compra de lote. 04.07.69
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1969
CÂMARA DE AMAMBAI REALIZA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA COM FOCO EM HABITAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E INFRAESTRUTURA
por Rodrigo Domingues de Oliveira — publicado 11/06/2025
Na segunda-feira (09), a Câmara Municipal de Amambai realizou a 19ª Sessão Ordinária de 2025, marcada por importantes debates, aprovação de projetos de lei e apresentação de indicações que visam atender as necessidades da população.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 2.870_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 08/03/2024 10h23
Dá nova denominação à “Rua Sem Denominação”, situada entre a Rua José Bonifácio e Rua Santo Antonio, que passará a ser denominada “Rua Miguel Sanches”. 14.12.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2023
Arquivo Lei nº 2.869_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 07/03/2024 11h55
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Amambai, e dá outras providências. 14.12.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2023
Arquivo Lei nº 2.193_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 12h21
Adota o Diário Oficial dos Municípios de Mato Grosso do Sul ASSOMASUL, como órgão oficial de comunicação de atos normativos e administrativos. 24.11.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2009
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