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Lei nº 2.479_2015
por
Almir
—
última modificação
17/08/2020 12h35
Inclui no calendário Oficial de eventos do município a Festa do Chocolate Quente, realizada pela Igreja Presbiteriana Independente de Amambai.27.11.15
Localizado em
Leis
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Leis 2000 a 2019
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2015
Lei nº 2.416_2014
por
Almir
—
última modificação
13/08/2020 12h17
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial à Empresa Bilhar Irmãos Souza Ltda. - ME. 10.11.14
Localizado em
Leis
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Leis 2000 a 2019
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2014
Lei nº 2.392_2014
por
Almir
—
última modificação
13/08/2020 09h09
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial a empresa Marques, Araújo & Cila Ltda - ME. 18.06.14
Localizado em
Leis
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Leis 2000 a 2019
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2014
Lei nº 2.373_2013
por
Almir
—
última modificação
12/08/2020 11h26
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial à Diolanda de Oliveira Matos Pereira - ME. 09.12.13
Localizado em
Leis
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Leis 2000 a 2019
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2013
Lei nº 2.372_2013
por
Almir
—
última modificação
12/08/2020 10h45
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial de Amambai à Lucineia da Silva Matos. 09.12.13
Localizado em
Leis
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Leis 2000 a 2019
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2013
Lei nº 2.319_2012
por
Almir
—
última modificação
11/08/2020 11h02
Doa Imóvel em decorrência da Política de Desenvolvimento Econômico e Industrial de Amambai à empresa Comercio de Madeira Volpato Ltda. 10.08.12
Localizado em
Leis
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Leis 2000 a 2019
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2012
Lei nº 2.318_2012
por
Almir
—
última modificação
11/08/2020 10h56
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de imóveis à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL. 19.09.12
Localizado em
Leis
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Leis 2000 a 2019
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2012
Lei nº 2.292_2012
por
Almir
—
última modificação
10/08/2020 12h29
Torna obrigatória a afixação de lista de medicamentos na rede municipal em todos os consultório médicos e unidades de saúde. 09.03.12
Localizado em
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Leis 2000 a 2019
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2012
Lei nº 2.254_2011
por
Almir
—
última modificação
10/08/2020 10h40
Doa imóveis no Loteamento Nhú Verá e Vila Mangay à AGEHAB - Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul. 27.04.11.
Localizado em
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Leis 2000 a 2019
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2011
Lei nº 1.566_99
por
Almir
—
última modificação
06/05/2021 09h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis na zona urbana que especifica e dá outras providências (Vila Monte Cristo). 18.10.99
Localizado em
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Leis 1949 a 1999
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1999
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