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Arquivo Lei nº 1.555_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis na zona que especifica e dá outras providências (Vila Cristina). 16.08.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.539_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h17
Dá nova denominação à rua que especifica e dá outras providências (Rua Procópio Alves Nogueira - antiga Rua Amazonas). 05.04.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.525_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 10h23
Autoriza doação que especifica e dá outras providências (ARCCA – PX Clube Amigos do Rádio Cidadão Cidade de Amambai). 29.10.98
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.516_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 09h33
Dispõe sobre a desafetação de área, autoriza a doação ao Governo do Estado, e dá outras providências (Biblioteca). 29.06.98
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.474_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h56
Dá nova denominação à rua que especifica e dá outras providências. (Rua Theodoro Jurgielewicz - antiga Rua dos Estados). 26.05.97
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.358_91
por Almir — última modificação 29/04/2021 10h54
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1992 a 1994 e dá outras providências. 13.12.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.291_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 09h35
Autoriza a Doação de Imóvel a Associação dos Servidores Públicos da Jurisdição de Amambai, e dá outras providências. 12.11.90
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.285_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 12h25
Dá nova denominação à rua que especifica e dá outras providências (Rua Nevada em Rua Alcindo Franco Machado). 24.09.90
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.279_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 12h07
Concede Pensão Vitalícia e dá outras providências (Senhora Sadako Hirae - pelo falecimento do seu filho Junio Hiroaki Aida). 09.07.90.
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.277_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 12h03
Autoriza o Executivo a dar em concessão a exploração do Serviço Funerário, mediante contrato prec3dido de Concorrência Pública. 02.07.90
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
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