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Arquivo Lei nº 441_67
por Almir — última modificação 09/11/2020 13h20
Dispõe sobre criação de cargo. Servidores - funcionalismo. 07.12.67
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1967
Arquivo Lei nº 2.843_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Prover Saúde Ltda, e dá outras providências. 03.07.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2023
Arquivo Lei nº 2.841_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h46
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. (Associação União Amambaiense de Airsoft). 03.06.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2023
Arquivo Lei nº 2.830_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h06
Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário do Assentamento Guanabara, e dá outras providências. (Luís Hélio Kachanovski). 24.03.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2023
Arquivo Lei nº 285_63
por Almir — última modificação 19/10/2020 10h30
Autoriza o Poder Executivo a doar Auxílio Financeiro para o serviço de Travessia da Ilha Grande, no Rio Paraná. 17.10.63
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1963
Arquivo Lei nº 275_63
por Almir — última modificação 19/10/2020 10h15
Isenta de imposto o Cinema Primavera, Clube Social e os clubes de futebol, pelo prazo de (03) três anos. 01.08.63
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1963
Arquivo Lei nº 203_59
por Almir — última modificação 16/10/2020 10h07
Abre Crédito Especial de Cr$ 853.890,00 (oitocentos e cinquenta e três mil e oitocentos e noventa cruzeiros). 25.06.59
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1959
Arquivo Lei nº 195_58
por Almir — última modificação 16/10/2020 09h33
Autoriza o Poder Executivo a expedir Título Definitivo de doação ao Estado de Mato Grosso, na vila Antonio João. 31.10.58
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1958
Arquivo Lei nº 192_58
por Almir — última modificação 16/10/2020 09h00
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Mato Grosso, o quarteirão nº 34, situado na Vila Iguatemi. 31.10.58
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1958
Arquivo Lei nº 2.816_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 10/03/2023 10h10
Institui o Dia do Vacinador dos Profissionais da Saúde no Município de Amambai e dá outras providências. 15.12.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2022
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