Resultado da busca por lei

3785 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.484_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h32
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação os imóveis e dá outras providências. (Conpav). 09.10.97
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.469_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h38
Autoriza o recebimento de equipamento por doação de entidade internacional (Incorporated mission of saint francis). 11.03.97
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.448_95
por Almir — última modificação 03/05/2021 12h49
Inclui o termo "pré-escolar" à denominação de escola que menciona. (Antonio Pinto da Silva). 30.06.95
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1995
Arquivo Lei nº 1.447_95
por Almir — última modificação 03/05/2021 12h47
Autoriza a doação de áreas que serão desapropriadas, para a implantação de indústrias no município. 22.06.95
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1995
Arquivo Lei nº 1.445_95
por Almir — última modificação 03/05/2021 12h37
Dá nova denominação à rua que especifica (Rua Alaor Sampaio Ferraz, a antiga Rua Ceará). 14.06.95
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1995
Arquivo Lei nº 1.438_94
por Almir — última modificação 03/05/2021 12h24
Autoriza a desapropriação de imóveis a serem destinados a indústrias que se implantarem em Amambai. 05.12.94
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1994
Arquivo Lei nº 1.437_94
por Almir — última modificação 03/05/2021 12h23
Autoriza a desapropriação de imóvel a ser destinado a indústria que se implantar em Amambai. 06.12.94
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1994
Arquivo Lei nº 1.399_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 10h09
Autoriza o chefe do Poder Executivo a converter Cotas de Consórcio e dá outras providências. 11.03.93
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.379_92
por Almir — última modificação 30/04/2021 10h53
Dispões sobre a prorrogação de prazo e dá outras providências (ASPUJA - Associação de Servidores Públicos). 13.10.92
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1992
Arquivo Lei nº 1.333_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 10h02
Dispõe sobre a doação de quatro quadras na Vila Jardim panorama e dá outras providências. 01.08.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 240 241 242 [243] 244 245 246 ... 379