Resultado da busca por lei

3785 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.235_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h41
Concede reajuste dos servidores municipais, cria política salarial e dá outras providências (Funcionalismo). 18.09.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.234_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h39
Dispõe sobre a doação de uma área que especifica e dá outras providências. 12.09.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.223_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h03
Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo indeterminado dá outras providências. 03.07.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.221_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h59
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel que menciona e dá outras providências. 03.07.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.192_88
por Almir — última modificação 19/04/2021 12h11
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1989. 14.12.88
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1988
Arquivo Lei nº 1.169_87
por Almir — última modificação 16/04/2021 09h47
Reajusta a Tabela de Valores que especifica e dá outras providências. (Funcionalismo - servidores). 08.12.87
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1987
Arquivo Lei nº 1.139_87
por Almir — última modificação 26/03/2021 11h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação o imóvel que especifica. 10.06.87
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1987
Arquivo Lei nº 1.128_87
por Almir — última modificação 25/03/2021 12h14
Concede a autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências (Reajusta Vencimentos). 19.03.87
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1987
Arquivo Lei nº 2.737/2021
por Almir — última modificação 06/08/2021 10h43
Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 22.06.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2021
Arquivo Lei nº 2.221_2010
por Almir — última modificação 27/03/2025 11h10
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Descendentes de Idalina e Nicolau Attano. 04.11.10
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2010
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 225 226 227 [228] 229 230 231 ... 379