Resultado da busca por lei

3840 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.812_2003
por Almir — última modificação 13/05/2020 11h23
Autoriza a participação no Consórcio Intermunicipal de Gestão da APA do Rio Iguatemi. 18.12.03
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2003
Arquivo Lei nº 1.701_2002
por Almir — última modificação 08/05/2020 11h59
Revoga Leis Municipais 1.464/96 e 1.490/97 - Doa à APAE. 17.10.02
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2002
Arquivo Lei nº 1.657_2001
por Almir — última modificação 07/05/2020 09h36
Convênio para realização de exames oftalmológicos em alunos da rede municipal de ensino. 25.10.01.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2001
Arquivo Lei nº 1.609_2000
por Almir — última modificação 06/05/2020 11h05
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2001. 15.12.2000
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2000
Arquivo Lei nº 1.595_2000
por Almir — última modificação 06/05/2020 10h46
Declara de Utilidade Pública - Associação de Moradores das Vilas Pimentel e Cassiano Marcelo. 26.09.2000
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2000
Arquivo Lei nº 1.535_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h10
Dispõe sobre a isenção de IPTU ao proprietário de pequenos recursos. Tributos - impostos. 10.12.98
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.531_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 10h57
Autoriza doação que especifica e dá outras providências (Manufactura de Crines do Brasil). 10.12.98
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.477_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h11
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias e d á outras providências. (Exercício de 1998). 10.07.97
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.467_96
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h15
Institui o Orçamento Plurianual de Investimento e dá outras providências - 1997 a 1999. 03.12.96
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1996
Arquivo Lei nº 1.450_95
por Almir — última modificação 04/05/2021 08h55
Autoriza doar os imóveis que especifica e dá outras providências - Clédison Guazina Brum. 21.08.95
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1995
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 225 226 227 [228] 229 230 231 ... 384