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Arquivo Lei nº 2.182_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 11h57
Doa fração de imóvel ao Tribunal Regional do Trabalho, da 24ª Região. 23.07.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2009
Arquivo Lei nº 2.175_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 11h28
Cede imóvel à SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul. 06.07.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2009
Arquivo Lei nº 2.162_2009
por Almir — última modificação 10/11/2021 12h05
Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial de Amambai. Regulamenta Doação.17.03.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2009
Arquivo Lei nº 2.078_2007
por Almir — última modificação 30/07/2020 10h40
Estima Receita e Fixa Despesa. 07.12.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei nº 2.030_2007
por Almir — última modificação 29/06/2020 12h06
Doa imóvel à empresa MAICURU Madeiras. 19.04.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei nº 1.982_2006
por Almir — última modificação 17/06/2020 11h03
Institui reserva de cotas em programas habitacionais aos portadores de necessidade especial. 22.06.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2006
Arquivo Lei nº 1.971_2006
por Almir — última modificação 17/06/2020 10h11
Reajusta Valores de vencimentos, proventos, salários e pensões de Pessoal do Executivo. 24.04.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2006
Arquivo Lei nº 1.943_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 11h46
Obrigatoriedade de tratamento e assepsia da areia nas creches e parques infantis. 04.10.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2005
Arquivo Lei nº 2.703_2020
por Almir — última modificação 08/10/2020 11h02
Institui o Programa de Inserção Social: Agricultura Urbana e dá outras providências. 28.05.20
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2020
Arquivo Lei nº 830_77
por Almir — última modificação 28/01/2021 11h12
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a Telecomunicações de Mato Grosso S.A. 26.12.77
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1977
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