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Arquivo Lei nº 1.225_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h09
Cria cargos no Quadro Permanente do município de Amambai (Funcionalismo - servidores). 03.07.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.187_88
por Almir — última modificação 19/04/2021 12h03
Dispõe sobre doação de uma área (Associação Amambaiense de professores municipais. 29.09.88
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1988
Arquivo Lei nº 1.173_88
por Almir — última modificação 16/04/2021 11h52
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Lar Fabiano de Cristo. 24.05.88
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1988
Arquivo Lei nº 1.165_87
por Almir — última modificação 14/04/2021 11h43
Dispõe sobre o Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Amambai. 23.11.87
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1987
Arquivo Lei nº 1.158_87
por Almir — última modificação 14/04/2021 10h24
Dispõe sobre a preservação do Meio Ambiente, e dá outras providências. 11.11.87
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1987
Arquivo Lei nº 1.157_87
por Almir — última modificação 14/04/2021 10h22
Dispõe sobre a expedição de Títulos Definitivos. (Adelino Machado de Lima). 15.10.87
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1987
Arquivo Lei nº 1.132_87
por Almir — última modificação 25/03/2021 12h37
Autoriza despesas e dá outras providências (doa à Liga Esportiva Amambaiense). 24.04.87
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1987
Arquivo Lei nº 2.851_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/11/2023 11h19
Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. 04.09.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2023
Arquivo Lei nº 2.921_25
por Sidineia Vanessa Souza Camargo — última modificação 15/05/2025 08h39
Cria o Programa "BANCO EMPREGALIDADE PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, e dá outras providência".
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2025
Arquivo Lei nº 2.218_2010
por Almir — última modificação 27/03/2025 11h10
Utilidade Pública - Sindicatos dos Agricultores Familiares de Amambai e Coronel Sapucaia. 19.08.10
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2010
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