Resultado da busca por lei

3785 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 805_77
por Almir — última modificação 27/01/2021 12h55
Dispõe sobre autorização para doação de imóvel e dá outras providências. Paranhos. 25.08.77.
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1977
Arquivo Lei nº 798_77
por Almir — última modificação 27/01/2021 12h24
Dispõe sobre autorização para renovar contrato de locação e dá outras providências. 27.06.77
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1977
Arquivo Lei nº 792_77
por Almir — última modificação 26/01/2021 13h06
Dispõe sobre a cessão de máquinas por empréstimo e dá outras providências. 12.05.77
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1977
Arquivo Lei nº 785_77
por Almir — última modificação 26/01/2021 12h04
Dispõe sobre a criação do Brasão e Bandeira do Município de Amambai. 11.01.77
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1977
Arquivo Lei nº 777_76
por Almir — última modificação 26/01/2021 11h12
Dispõe sobre autorização para expedição de Título Definitivo e dá outras providências. 11.11.76
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1976
Arquivo Lei nº 723_75
por Almir — última modificação 22/01/2021 13h21
Dispõe sobre a criação da Escola Pré-Primária e dá outras providências. 07.03.75.
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1975
Arquivo Lei nº 697_73
por Almir — última modificação 20/01/2021 12h03
Plano Plurianual de Investimentos, para os exercícios de 1974, 1975 e 1976. 30.11.73
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1973
Arquivo Lei nº 620_72
por Almir — última modificação 11/12/2020 13h30
Dispõe sobre autorização para criação de cargos para atender a Junta Militar. 18.02.72
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1972
Arquivo Lei nº 508_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 11h46
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1970. 16.12.69
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1969
Arquivo Lei nº 330_64
por Almir — última modificação 19/10/2020 12h35
Autoriza o Poder Executivo a pagar Abono de Natal ao funcionalismo municipal. 17.12.64
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1964
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 186 187 188 [189] 190 191 192 ... 379