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Arquivo Lei nº 2.757_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/04/2024 09h37
Treinamento de Profissionais da Educação e Agentes de Saúde. 06.10.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2021
Arquivo 2017 - Emenda à Lei Orgânica 02/2017
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2021 11h51
Acrescenta Artigo 15-A - Verba Indenizatória
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo Lei nº 2.925_25
por Sidineia Vanessa Souza Camargo — última modificação 22/05/2025 09h48
Termo de cooperação com Empresas OB de Cereais LTDA-Esc. Novo Horizonte.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo Lei nº 2.689_2019
por Almir — última modificação 11/09/2020 11h47
Altera a LDO - Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2020. 20.12.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.679_2019
por Almir — última modificação 11/09/2020 11h29
Doa imóvel a José Epifanio Silva - Vila Crepúsculo III. 07.11.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.658_2019
por Almir — última modificação 11/09/2020 09h53
Doa imóvel à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde. 16.08.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.639_2019
por Almir — última modificação 10/09/2020 12h37
Doa imóvel à Associação Casa de Acolhida Santa Faustina. 24.04.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.638_2019
por Almir — última modificação 10/09/2020 12h35
Disciplina o horário de funcionamento das Farmácias e drogarias. 24.04.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.637_2019
por Almir — última modificação 10/09/2020 12h34
Concede Reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal. 02.04.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.610_2018
por Almir — última modificação 10/09/2020 10h52
Reajusta vencimentos aos servidores ocupantes dos cargos do Magistério. 23.10.18
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2018
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